A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DIV-Deam) e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Serra, realizou a prisão de um homem, de 39 anos, autor de quatro estupros cometidos no município da Serra no ano de 2017. O indivíduo foi preso na última quinta-feira (04), no município de Guarapari.
A prisão do homem contou com o apoio da Superintendência de Polícia Especializada (SPE), por meio do Centro de Inteligência e Análise Telemática (Ciat) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).
Após a inserção dos vestígios das vítimas de 2017, a Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), por meio do Banco Estadual de Perfis Genéticos, confrontou os dados da análise pericial de DNA com os de presos condenados e identificou o mesmo criminoso para as quatro vítimas de violência sexual. Os crimes ocorreram entre maio e setembro de 2017, nos bairros Feu Rosa, Cidade Continental, Serra Dourada I, Vila Nova de Colares, no município da Serra. A PCIES repassou o resultado para a Polícia Civil e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
“Esse é um caso emblemático porque coloca fim a sete anos de impunidade. Quatro estupros praticados contra quatro mulheres em 2017, e, agora, em 2024, graças aos investimentos que foram feitos em tecnologia na Polícia Civil e na Polícia Científica, conseguimos comprovar sem sombras de dúvida que esse indivíduo foi responsável pelos crimes. Trabalho integrado entre as instituições que resultou numa prisão importante e uma resposta à sociedade”, afirmou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Eugênio Ricas.
Com a identificação do autor dos estupros e com a localização dele, a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Serra, delegada Ana Karolina Marques, representou pela decretação da prisão do indivíduo. “Após a identificação dele, por meio do DNA, iniciamos uma força-tarefa para localizá-lo e representamos pela prisão dele. Quando conseguimos a localização dele, foi feita uma nova representação pelo mandado de busca e apreensão e a prisão foi realizada”, disse a delegada.
“Os resultados demonstram o enorme potencial de ferramentas periciais modernas, como o Banco Estadual de Perfis Genéticos, especialmente para os casos não solucionados, que, empregando ciência e tecnologia, permitem a obtenção de provas periciais robustas e de elevado valor probatório para a persecução penal, muitas vezes apontando a autoria do crime”, explicou o perito oficial geral da Polícia Científica do Espírito Santo, Carlos Alberto Dal-cin.
“Mais um estuprador preso pela nossa equipe. O crime de estupro é uma das piores violências que uma mulher pode sofrer. Fere o corpo, a liberdade, a dignidade sexual da mulher. É um crime repugnante. Peço que as mulheres vítimas desse tipo de violência não se calem. Procurem as nossas delegacias especializadas e façam a denúncia. Esses homens que insistem em praticar esse tipo de crime não passarão impunes e serão devidamente responsabilizados”, destacou a chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, delegada Cláudia Dematté.
Banco Estadual de Perfis Genéticos
As vítimas de violência sexual formalizam a denúncia na Polícia Civil e são encaminhadas à Polícia Científica do Espírito Santo. No Departamento Médico Legal (DML), se coleta os vestígios biológicos, por meio do exame de corpo de delito. O material é enviado ao Laboratório de DNA Forense, onde é periciado e os perfis genéticos obtidos são inseridos no Banco Estadual de Perfis Genéticos.
Nesse fluxo, os materiais adicionados ao Banco Estadual de Perfis Genéticos são confrontados com o acervo de perfis oriundos de vestígios de outros crimes e de presos condenados. O Banco Estadual de Perfis Genéticos é administrado pelo Laboratório de DNA Forense da Polícia Científica do Espírito Santo e conta, atualmente, com os perfis genéticos de mais de 7.500 presos condenados, que tiveram o material biológico coletado conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), e de mais de 500 vestígios de crimes contra a vida, contra o patrimônio e contra a dignidade sexual.
O Laboratório de DNA Forense está processando o arquivo (backlog) de vestígios de crimes que estão sob sua custódia, independentemente de provocação ou requisição por parte de autoridades, e os perfis genéticos obtidos estão sendo inseridos no Banco Estadual de forma contínua. Até o momento, o Banco apontou mais de 80 coincidências envolvendo vestígios criminais, auxiliando cerca de 40 investigações.
As coincidências entre perfis são verificadas e analisadas pelos peritos do laboratório, e os resultados confirmados em laudos periciais específicos, constituindo prova material de elevado valor probatório, especialmente nos casos com autoria desconhecida.
“É muito importante que as vítimas de crimes contra a dignidade sexual não deixem de procurar as unidades policiais e, principalmente, de realizar os exames no DML, possibilitando a coleta de vestígios de DNA que poderão culminar com a identificação do estuprador”, ressaltou o chefe do Laboratório de DNA Forense da PCIES, perito oficial criminal Caio Nucci Araújo.
