PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão...
Justiça
Justiça reconhece impactos do desastre do Rio Doce no litoral capixaba entre Conceição da Barra e Serra
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e as instituições do sistema de justiça do Espírito Santo e...
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que...
Tribunal de Contas recomenda rejeição das contas de prefeito do ES por uso de royalties para pagar auxílio-alimentação
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendaram a rejeição das contas do prefeito de Marataízes,...
Daniel Santana obtém vitória por unanimidade do Tribunal de Justiça que reconheceu Lei Municipal como inconstitucional
Em Acórdão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, foi reconhecida a inconstitucionalidade da Lei Municipal...
Supremo intima deputada Carla Zambelli para responder à denúncia da PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla...
STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira...
Tribunal de Contas volta a reforçar a necessidade de publicação de editais em jornais de grande circulação
Uma nova consulta enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) fez com que os conselheiros da...
Ex-gestores de Faculdade têm contas julgadas irregulares por ato ilegal no Espírito Santo
Devido à falta de recolhimento de contribuição previdenciária no prazo legal, com incidência de juros e multa, pela Faculdade de...
Ministério Público obtém condenação de réu a mais de 25 anos de prisão por feminicídio no ES
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Guaçuí, obteve a condenação...
RECENTES
