Uma operação conjunta de fiscalização ambiental, intitulada “Ordem Náutica”, foi realizada em Vitória na noite desta quinta-feira (23). A ação envolveu a Polícia Federal, a Polícia Militar Ambiental, a Capitania dos Portos e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), com o objetivo de coibir práticas ilegais de pesca na região.
A operação foi planejada com base em investigações que identificaram horários e locais estratégicos para atuação. Fazendo parte das ações de monitoramento previstas pela Lei nº 9.959/2023, a fiscalização focou no cumprimento da norma que regulamenta a pesca assistida. Essa legislação, criada na atual gestão, determina que redes de pesca sejam monitoradas por embarcações tripuladas durante todo o processo de captura, protegendo espécies ameaçadas e promovendo a sustentabilidade.
Embora não tenham sido realizadas apreensões ou flagrantes durante essa operação, a ação representa uma resposta ao aumento no uso de redes de pesca irregulares na orla de Vitória, com destaque para a Área de Proteção Ambiental (APA) Baía das Tartarugas.
“Após constatarmos a instalação de algumas redes ilegais, algo que já havíamos solucionado recentemente com a nova legislação, entendemos que era o momento certo para intensificar a fiscalização e impedir que essa prática voltasse a crescer”, afirmou Tarcísio Foeger, Secretário de Meio Ambiente.
Ações Recentes de Combate à Pesca Irregular
Desde o início de janeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, intensificou as operações para coibir a pesca irregular em Vitória.
No dia 15 de janeiro, uma rede de pesca irregular, com 500 metros de comprimento, foi apreendida na Área de Proteção Ambiental (APA) Baía das Tartarugas, nas proximidades do Iate Clube de Vitória. O equipamento foi lacrado e encaminhado à base da Semmam, localizada na Enseada do Suá. Os responsáveis foram identificados e autuados de acordo com a legislação vigente.
Já em 20 de janeiro, outra rede irregular, com 600 metros, foi encontrada abandonada na mesma APA, próxima à Ilha do Socó. Embora não tenha havido flagrante, o material foi recolhido e encaminhado à base, e os responsáveis poderão ser identificados e penalizados.
Essas ações refletem o compromisso da gestão com a proteção ambiental e a preservação dos recursos naturais, reforçando a fiscalização nas áreas mais sensíveis da capital. Áreas como Praia do Suá, Enseada do Suá e São Pedro já demonstram avanços significativos, resultado da regulamentação da pesca artesanal, que valoriza a preservação ambiental e o sustento das comunidades pesqueiras.
