Com o fim do prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, começa nesta sexta-feira (16) oficialmente o período de campanha eleitoral para o pleito municipal de 6 de outubro. Na Assembleia Legislativa (Ales), dos 30 deputados estaduais, 8 deles vão disputar o cargo de prefeito.
Três vão tentar ser o chefe do Executivo municipal de Vitória: Camila Valadão (Psol), Capitão Assumção (PL) e João Coser (PT). Não é necessário deixar o cargo de deputado para a eleição, entretanto, o petista optou por tirar uma licença não remunerada de 120 dias que, somada com uma licença anterior para tratamento médico, abriu a possibilidade de que um suplente exercesse o mandato temporariamente, como prevê o Regimento Interno da Casa. Dessa forma, o suplente Julio da Fetaes (PT) foi convocado.
O procurador do Estado Anderson Pedra, que já foi procurador-geral da Assembleia, explica que a Constituição Federal permite aos parlamentares concorrerem a outro cargo sem se desvincular do mandato. “Ele não tem uma interferência direta na política pública, então entendeu o constituinte a desnecessidade do seu afastamento para poder concorrer ao pleito eleitoral”, disse.
Mais candidaturas
Outros dois parlamentares vão para a disputa em Guarapari: Delegado Danilo Bahiense (PL) e Zé Preto (PP). Ainda na Grande Vitória, Pablo Muribeca (Republicanos) vai tentar conquistar os eleitores na Serra. No interior, Lucas Scaramussa (Podemos) vai concorrer em Linhares, e Theodorico Ferraço (PP) em Cachoeiro de Itapemirim.
Dentre todos os citados, apenas Coser e Ferraço já exerceram mandato de prefeito. O primeiro governou a Capital entre 2005 e 2012; já o segundo, por quatro vezes, foi prefeito de Cachoeiro (1973-77, 1989-92 e 1997-2004).
Cartilha
Em virtude das eleições, a Ales, por meio do Ato 3.709/2024, elaborou uma cartilha que dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos bem como sobre o funcionamento da Casa no período eleitoral de 2024. “São comportamentos já previstos em legislação federal, mas que o ato tenta consolidar para dar maior transparência e segurança tanto aos deputados quanto aos servidores da Assembleia”, salienta Pedra.
De acordo com o procurador, a legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentam trazer um regramento para permitir a igualdade de participação nos pleitos para que ninguém use indevidamente o espaço público.
“O ato busca essa paridade de armas entre os candidatos. Veda a utilização por qualquer agente público, seja servidor ou deputado, de utilizar na Ales bottom, boné, camiseta, qualquer adereço que faça alusão a um partido político, candidato ou coligação”, esclarece Pedra.
Suplentes
Caso qualquer um dos deputados seja eleito, a partir do dia 1º de janeiro de 2025 eles assumem o cargo de prefeito e um suplente preenche a vaga deles na Ales. Confira abaixo a lista de suplentes:
- Capitão Assumção (PL), Delegado Danilo Bahiense (PL) e Zé Preto (PP), que estava no PL e trocou de partido. Os três suplentes são Rafael Monteiro, Igor Elson e Bira Nobre (todos do PL);
- Camila Valadão (Psol) tem como suplente Fabio Duarte (Rede);
- João Coser (PT) tem como suplente Julio da Fetaes (PT);
- Lucas Scaramussa (Podemos) tem como suplente Anadelso Pereira (Podemos);
- Pablo Muribeca (Republicanos) anteriormente estava no Patriota, que se fundiu com o PTB e virou o PRD. Tem como suplente Doutor Hércules (PP), que também estava no Patriota;
- Theodorico Ferraço (PP) tem como suplente Marcos Madureira (PP).
