O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador do estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, farão o lançamento regional do Programa Pé-de-Meianesta próxima segunda-feira, 4 de março. A agenda formaliza a adesão do estado à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 31 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 90 milhões. Aestimativa considera o Censo Escolar 2022 — onúmero definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2023 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer na Escola Estadual de Ensino Médio Mário Gurgel (EEEM Mário Gurgel), em Vila Velha (ES).
Durante o evento, serão divulgados os critériose as formas de acesso e permanência dos alunos matriculados no ensino médio público do Espírito Santo ao Pé-de-Meia. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do Programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Espírito Santo já aderiu ao Programa e está em fase de envio de informações sobre os estudantes para o MEC.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivomensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas esteso estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Envio de informações
O MEC recebe, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Pé-de-Meia
Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
