Uma distribuidora de gás e de alimentos, que funcionava de forma clandestina ao lado de uma escola em Feu Rosa, na Serra, foi interditada nesta quinta-feira (9). O proprietário foi preso em flagrante. A operação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil (PCES), que fica no térreo da Assembleia Legislativa (Ales).
De acordo com o delegado titular da Decon, Eduardo Passamani, a operação de hoje foi um desdobramento de uma anterior, que combateu um cartel de gás no município de Serra. “Os populares denunciaram que tinha uma revenda com produtos vencidos e com armazenamento clandestino de gás, ao lado de uma escola, o que coloca em risco os moradores e as crianças”, explicou.
Passamani contou que o proprietário da distribuidora tentou fugir, mas foi impedido pelos policiais, que verificaram as irregularidades no estabelecimento. “Ao cumprir o mandado de busca encontramos várias botijas acondicionadas de forma irregular, em local fechado, sem ventilação, e encontramos produtos vencidos, como salgadinhos e sucos”, disse.
O delegado acredita que o proprietário estava vendendo os produtos vencidos para as crianças e comentou que ele é reincidente no crime de venda clandestina de gás. “Identificamos que o local já havia sido interditado no final do ano passado numa ação da Delegacia. Ele foi encaminhado à Justiça na época e o Ministério Público chegou a denunciar pelo mesmo crime”, mencionou.
Segundo Passamani, o cidadão vai responder por crime contra ordem econômica, por vender produto derivado do petróleo sem autorização, e crime na relação de consumo ao vender produto impróprio para o consumo, no caso, vencido. Se condenado, as penas somadas podem chegar a 10 anos de prisão.
