Em entrevista ao jornal Na Cidade desta segunda-feira (25), o presidente Marcelo Santos (Podemos) anunciou que, nas próximas horas, o Plenário da Assembleia Legislativa deve votar projeto do governo para desburocratizar o acesso dos municípios atingidos pelas chuvas ao Fundo Estadual de Defesa Civil. A sessão plenária começa às 15 horas.
“Numa hora como essa não se pode ter a burocracia”, avaliou o parlamentar. “Chegando hoje à tarde, hoje ainda nós vamos aprovar”, completou. Segundo explicou o presidente, entre outros pontos, o projeto permitirá a liberação dos recursos mediante somente a apresentação do plano de trabalho.
Além disso, os serviços poderão ser contratados sem licitação. A iniciativa foi elogiada pelo prefeito de Mimoso do Sul, Peter Costa (Republicanos), que também participou do programa da TV Ales.
“Tem que facilitar essa forma de transferência para os municípios senão as coisas não vão acontecer”, avaliou Peter Costa. O prefeito aproveitou para solicitar que as doações continuem. “Se as pessoas continuarem doando vai ter para todo mundo”, disse. Ele destacou a necessidade do envio de água, remédios e mantimentos.
Recursos para Defesa Civil
Outra ação da Ales para ajudar na reconstrução de municípios do sul do estado é a devolução de R$ 17 milhões do Orçamento do Legislativo ao governo estadual. O aporte do recurso será em favor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, instituído pela Lei Complementar 694/2013.
De acordo com o chefe do Legislativo Estadual, a decisão surgiu em conversa com o governador Renato Casagrande (PSB) enquanto ambos acompanhavam os estragos causados pelas enchentes no Centro de Inteligência de Defesa Civil durante o final de semana. Conforme Marcelo, a verba é fruto de economia e da gestão feita pela Assembleia.
Posto de doação
Além disso, há ponto de doação na Ales que funciona das 7 às 19 horas, de segunda a sexta-feira. Com esse horário estendido, as instituições organizadoras esperam facilitar a participação da população, permitindo que mais pessoas ajudem. Essa campanha é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça (TJES), Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Ministério Público do Estado (MPES) e Defensoria Pública (DPES).
Onde doar
Local: Assembleia Legislativa
Endereço: Avenida Américo Buaiz, 205 – Enseada do Suá
Horário: segunda a sexta, das 7 às 19 horas
