A valorização do servidor público estadual, com a concessão do déficit acumulado das perdas salariais de 14,38%, bem como um auxílio-alimentação justo, a reestruturação das carreiras extintas em vacância e a reestruturação das carreiras dos servidores da ativa, seriam mais uma decisão política que econômica.
Já demonstrada em estudos realizados pelo Sindipúblicos, a tese acima é corroborada com recente análise, divulgada pela imprensa, do economista e ex-secretário da fazenda do Espírito Santo, por dez anos, José Teófilo. Apesar do governo Casagrande ter anunciado um déficit pontual, Teófilo destaca que as contas públicas seguem superavitárias com ampla margem para investimentos.
Segundo dados divulgados recentemente, e reforçado pelo próprio José Teófilo, o Espírito Santo possui um caixa com R$ 7 bilhões. Desses, pouco mais de R$ 3 bilhões “estão lastreados” para pagamentos de dívidas e despesas já contraídas.
Teófilo ainda aponta que “o governo do Estado fechou 2023 com mais disponibilidade de caixa do que dívida para pagar, ou seja, dívida negativa. Uma situação bastante boa. Mas o Estado tem uma dívida bruta alongada e pagando juros confortáveis. Faz sentido pagá-la à vista? Não faz. Portanto, o Estado resolveu pegar a sua poupança, que vem sendo acumulada a partir de seguidos superávits, para, pelo que está colocado nas explicações dadas, fazer investimentos. Para, por exemplo, resolver a situação do Sul do Estado depois das enchentes. O dinheiro dos impostos poupado ao longo dos anos serve para isso. Não vejo isso com preocupação”.
Toda a análise só reforça o pleito dos servidores públicos da necessidade do governo estadual investir em pessoal, recompondo as perdas acumuladas, valorizando seus servidores e retendo talentos e profissionais, que cada vez mais têm saído para iniciativa privada ou para outros estados visto a baixa remuneração.
Cabe destacar que o Espírito Santo em 2023 foi um dos estados que menos investiu percentualmente em seus servidores, não chegando sequer a 39% de suas receitas, bem abaixo dos demais estados e longe do limite prudencial que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal: mínimo de 41% e máximo de 49%.
“O governo Casagrande precisa entender que o acúmulo excessivo de riquezas, como tem sido realizado, não é vantagem para a sociedade. Defendemos sim uma poupança para investimentos e emergências. Mas precisamos que os valores arrecadados, fruto inclusive do nosso trabalho, sejam investidos na valorização dos servidores. Esses valores inclusive retornariam para os cofres do Estado, através do consumo dos servidores no comércio local. Além de gerar emprego e renda para toda uma cadeia produtiva” defende Iran Caetano, presidente do Sindipúblicos.
