Muito emocionado, o comerciante Rogério Rodrigues, pai de um menino autista de 11 anos, “roubou a cena” da reunião de hoje (18), da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, ao relatar para os deputados do colegiado as dificuldades que seu filho enfrenta para frequentar uma escola da Serra.
“Eu tenho um filho de 11 anos, está na 6ª série, não sabe ler nem escrever, está indo para a escola e voltando com o caderno em branco todo dia. Não quero mais levar o meu filho, eu estou a ponto de explodir”, disse, às lágrimas, ao ser ouvido no Legislativo estadual, a pedido do vice-presidente da comissão, deputado Fabrício Gandini (PSD).
O menino estuda em uma escola municipal no bairro Jardim Limoeiro. A mãe de outra criança que estuda na mesma escola, Priscila Reis, também falou da sua experiência negativa.
Segundo ela, o filho vem sofrendo bullying. “Desde quarta-feira que ele não dorme. Teve de voltar com as medicações. Ele foi hoje todo apreensivo, está muito inseguro (…). Os professores não chegam perto dele, como se ele tivesse uma doença infectocontagiosa”, criticou.
Os relatos de Rogério e Priscila se somam a de outros pais e mãe de crianças autistas que participaram, a pedido de Gandini, da reunião para falar do tema: “Os desafios na inclusão das crianças com autismo na educação no Estado do Espírito Santo”.
Outra mãe, Solange Scatolini, agradeceu ao deputado pela oportunidade, “quando não tinha mais a quem recorrer”. Ela contou que sua filha foi agredida na escola, e que após decidir trocar de instituição, sofreu com as matrículas negadas e profissionais despreparados em outras unidades de ensino
“Nós não queremos migalhas, nós não queremos privilégios, queremos que os nossos filhos tenham seus direitos garantidos. Está na Constituição Federal!”, defendeu.
Gandini, por sua vez, declarou que, “para se ter empatia é preciso entender o que as pessoas estão passando”. “Eu, sinceramente, fico arrepiado quando vejo alguns depoimentos. Vamos em busca das soluções!”, garantiu o deputado.
Gandini sugeriu a criação de um canal de diálogo permanente da comissão com os setores envolvidos no tema. Também propôs uma visita à escola municipal localizada em Jardim Limoeiro, na Serra, e que foi citada pelos pais.
“Fiz a sugestão para que os pais de alunos da rede pública tivessem como fazer uma avaliação das escolas em que seus filhos estudam e que essas avaliações sejam levadas em consideração pelas secretarias estadual e municipais de Educação. Ainda propus a redução de impostos para escolas particulares que incluam os estudantes autistas”, declarou Gandini.
O presidente da Comissão de Educação, Dary Pagung (PSB), informou que o colegiado oficiará a Sedu, as secretarias municipais e a rede de escolas particulares sobre os seus planos de ação para inclusão de alunos autistas.
A gerente de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Giovanne Berger, informou que a rede tem feito formações, assessorado e monitorado as escolas, apesar da grande abrangência.
“A inclusão não é feita apenas de acesso e isso envolve todos os atores, é um trabalho longo, mas estamos fazendo todos os movimentos possíveis para garantir que seja efetivo”. Ela informou que dos 11.991 alunos que precisam de educação especial matriculados, aproximadamente 3 mil possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com a dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope), do Ministério Público Estadual, procuradora Maria Cristina Rocha Pimentel, o número de matrículas na educação especial saltou de 25,9 mil, em 2018, para 42,8 mil, em 2023, um aumento de mais de 65%. Os números correspondem a 5% de todas as matrículas da educação básica e são referentes às redes pública e particular de todo o estado.
O perfil mais comum do estudante da educação especial é: menino (70%) de até 14 anos (76.5%) do ensino fundamental (64%) da rede municipal de ensino (68%) com deficiência intelectual (53%) ou TEA (44%).
Uma das necessidades mais evidentes, segundo ela, é a contratação de profissionais de apoio (cuidadores) antes do início das aulas. “O profissional especializado precisa estar no início do ano letivo. (As escolas) esperam a criança estar na rede para depois realizar a contratação”, pontuou.
Ela frisou a importância de os pais denunciarem os casos ao Ministério Público por meio da Ouvidoria (https://ouvidoria.mpes.mp.br ou pelo telefone 127).
