A situação de afundamento de solo no centro do município de Rio Novo do Sul será tema de debate na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (Ales). A reunião, às 11 horas da segunda-feira (13), deverá contar com a participação de representantes da Coordenação Estadual de Defesa Civil, do Judiciário, da Cesan, da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e do prefeito Jocenei Castelari (Podemos).
O colegiado presidido pelo deputado Alexandre Xambinho (Podemos) vem acompanhando a situação no município. Em reunião no dia 15 de setembro, Xambinho defendeu medidas preventivas para evitar tragédias futuras. As causas do afundamento, conforme afirmam moradores, seria a construção de um reservatório de água pela Cesan. A comissão aguarda relatório da Agerh sobre o caso.
“A expectativa para a reunião de segunda-feira é de avançar em uma solução definitiva para o problema grave que afeta Rio Novo do Sul”, explica o presidente da comissão. Segundo Xambinho, laudos técnicos confirmam o afundamento do solo na área onde estão o Teatro Municipal Ivo Mameri, a Secretaria de Educação e casas próximas, “com risco real e iminente”.
“É uma situação crítica e que oferece risco, por isso queremos ouvir todos os envolvidos para identificar as causas e construir um plano de ação imediato que garanta segurança e tranquilidade à população”, defende.
Relatório de Gestão
A Agerh ainda participará de outra reunião na Ales na próxima semana para apresentar relatório de gestão de 2025. Na terça (14), a partir das 9 horas, a Comissão de Meio Ambiente recebe o diretor-presidente da agência, Fábio Ahnert. Em ofício ao colegiado, Ahnert salientou que a apresentação do relatório é uma obrigação prevista no Programa de Consolidação do Pacto pela Gestão das Águas (Progestão, 3º ciclo).
O pacto é uma iniciativa da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) pelo estímulo à gestão de recursos hídricos e o Progestão é o programa de incentivo financeiro que garante a operação do pacto, atrelando pagamentos ao alcance de metas pactuadas entre a agência federal e entidades executoras estaduais. Entre as principais metas do atual ciclo estão a fiscalização do uso de recursos hídricos; a integração das bases cadastrais de águas superficiais e subterrâneas; capacitações e difusão do conhecimento; prevenção de eventos críticos; e a atuação pela segurança de barragens.
Saúde
As principais demandas dos condutores de ambulância pautam reunião extraordinária da Comissão de Saúde, na segunda (13), a partir das 8 horas, no Plenário Rui Barbosa. O assunto deve ser apresentado pelo presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Espírito Santo (SINDCONAM/ES), Jobson Santana.
Segurança nas escolas
Na terça (14) a Comissão de Segurança promove, no Plenário Dirceu Cardoso, discussão sobre violência e insegurança em escolas capixabas. Com vários convidados, entre autoridades de Segurança Pública e da Educação, representantes de entidades e de conselhos tutelares, o debate sobre enfrentamento ao problema começa às 10 horas.
Turismo
Também na terça, a partir das 13 horas, o colegiado de Turismo e Desporto da Ales debate o assunto “Turismo Sustentável e Valorização da Biodiversidade”. O tema será abordado pelo biólogo Jordan Lucas de Almeida. A reunião será no Plenário Rui Barbosa.
