A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou, nessa terça-feira (18), uma operação especial de fiscalização em estabelecimentos que comercializam ou armazenam pimenta-do-reino no município de São Mateus, no norte do Estado. A ação foi planejada a partir de trabalho de inteligência fiscal, que identificou previamente alvos com indícios de irregularidades.
Durante a fiscalização, as equipes encontraram quantidades significativas – cerca de 12 mil quilos de pimenta seca – de mercadorias armazenadas em estabelecimentos com restrição cadastral ou sem inscrição na Sefaz, situação que caracteriza irregularidade sujeita à autuação fiscal. As mercadorias foram apreendidas e permanecem retidas nos próprios locais onde foram encontradas, sob responsabilidade dos respectivos estabelecimentos, até a regularização da situação fiscal.
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, foram encontradas mercadorias depositadas sem a correspondente documentação fiscal de entrada. Os produtos foram avaliados inicialmente em aproximadamente R$ 780 mil. O valor poderá ser superior após a apuração formal da base de cálculo da infração.
Em outros estabelecimentos, os auditores fiscais que participaram da operação realizaram a contagem e o levantamento de estoques de grandes volumes de pimenta-do-reino. Os dados serão submetidos a auditoria de estoque e, caso sejam identificadas diferenças, poderão resultar em novas autuações fiscais.
A operação contou com a participação de dez auditores fiscais da Receita Estadual, vinculados à Subgerência Fiscal da Região Nordeste, com sede em Linhares.
Segundo o auditor fiscal Cristiano Silva Ferreira, que liderou uma das equipes, a ação demonstra a importância do trabalho de inteligência fiscal para direcionar a fiscalização.
“Conseguimos encontrar praticamente todos os alvos apontados pelo serviço de inteligência fiscal. Esse resultado é importante para a sociedade porque atuamos para garantir equilíbrio e igualdade de condições entre os participantes do mercado. A fiscalização busca inibir aqueles que trabalham de forma irregular e acabam prejudicando os demais”, afirmou.
O subgerente Fiscal da Região Nordeste, o auditor fiscal Orlando Anastácio, destacou que o trabalho de fiscalização é realizado de forma contínua, com foco na conformidade tributária e na garantia de um ambiente de negócios mais justo. “A Sefaz trabalha continuamente para promover a conformidade tributária e orientar os contribuintes quanto ao correto cumprimento da legislação. Ao mesmo tempo, estamos atentos ao comportamento do mercado para responsabilizar os infratores, recuperar impostos suprimidos dos cofres públicos e proporcionar um ambiente de negócios mais justo e leal. Outras operações já estão em planejamento para alcançar o maior número possível de municípios da região”, afirmou.
