A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nesta sexta-feira (11), uma fiscalização conjunta com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) em um supermercado, no bairro Goiabeiras, em Vitória, para apurar denúncias relacionadas ao armazenamento de alimentos em condições inadequadas e insalubres.
Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades no estabelecimento, entre elas a presença de fezes de animais nas gôndolas, restos de alimentos espalhados pelo chão e produtos com embalagens rompidas, possivelmente em decorrência da ação de animais.
Diante das condições encontradas, cerca de duas toneladas de alimentos foram apreendidas cautelarmente e retiradas do comércio. Os produtos serão submetidos à avaliação para verificar a existência de avarias e determinar quais itens estão próprios ou impróprios para o consumo.
O estabelecimento deverá realizar a limpeza e a sanitização do local antes de voltar a armazenar alimentos destinados à exposição e comercialização aos consumidores. O Procon-ES também aplicou multa ao estabelecimento em razão das irregularidades constatadas.
“Caso sejam identificados alimentos impróprios para o consumo, o responsável pelo estabelecimento poderá responder criminalmente por crime contra as relações de consumo, conforme previsto na legislação, com pena que pode variar de 2 a 5 anos de prisão, além das demais sanções cabíveis”, salientou o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani.
