A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou nesta terça-feira (23) uma operação de fiscalização de trânsito de mercadorias nos municípios de Colatina e Barra de São Francisco. A ação resultou na identificação de duas cargas de café Conilon transportadas sem documentação fiscal e na recuperação imediata de R$ 225 mil aos cofres estaduais.
As equipes atuaram na rodovia ES-080, na altura do posto do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), em Colatina, e também em Barra de São Francisco. Participaram da operação quatro auditores fiscais da Receita Estadual, da Subgerência Fiscal Região Noroeste.
Durante a fiscalização, foram lavrados dois autos de infração, que totalizam R$ 399,8 mil entre imposto devido e multas. Um dos autos foi recolhido de forma imediata, resultando no ingresso de R$ 225 mil para o Estado.
As irregularidades envolveram o transporte de duas cargas de café Conilon sem documentação fiscal. Uma delas continha 500 sacas, e a outra, 650 sacas do produto. As mercadorias foram apreendidas pela fiscalização.
O subgerente fiscal da Região Noroeste, auditor fiscal José Luis Silva Marques, destacou a importância desse tipo de operação para garantir a regularidade das atividades econômicas e a justiça tributária.
“Esse trabalho é fundamental para combater a concorrência desleal praticada por quem tenta atuar à margem da legislação tributária. Ao coibir a circulação de mercadorias sem documentação fiscal, protegemos os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações e asseguramos a arrecadação necessária para que o Estado continue investindo em serviços públicos de qualidade para a população”, afirmou.
As operações de fiscalização de mercadorias em trânsito são realizadas regularmente pela Sefaz em diferentes regiões do Espírito Santo, com o objetivo de combater a sonegação fiscal, promover um ambiente de negócios mais equilibrado e garantir recursos para o financiamento das políticas públicas estaduais.
