As despesas com saúde nos municípios do Espírito Santo cresceram 10,1% em 2024, quando comparadas ao ano anterior, atingindo R$ 4,88 bilhões. Esse valor representa um aumento de R$ 450 milhões em relação a 2023, segundo o anuário Finanças dos Municípios Capixabas.
De acordo com a publicação, lançada recentemente pela Aequus Consultoria, nos últimos anos, especialmente após o período crítico da pandemia, as administrações municipais vêm ampliando de forma contínua os recursos destinados à saúde pública. Em 2017, por exemplo, a despesa somou R$ 2,86 bilhões, passando para R$ 3,60 bilhões durante o auge da crise sanitária e crescendo exponencialmente até alcançar quase R$ 5 bilhões no último ano.
De acordo com a economista e editora do anuário, Tânia Villela, em 2024, os municípios capixabas destinaram 20% de suas receitas de impostos e transferências constitucionais para a saúde, superando o mínimo legal de 15%.
“O aumento das despesas com saúde é impulsionado por diversos fatores. Entre 2021 e 2024, a rede de atendimento se expandiu, com crescimento de 10,5% nos leitos de internação e 22,4% nos consultórios em ambulatórios. A inflação setorial também contribuiu, já que os serviços de saúde subiram 26,6% e os produtos farmacêuticos 25,6%, superando a inflação geral de 16% no período”, explica Tânia.
Outros fatores que pressionam os orçamentos incluem o envelhecimento da população, a incorporação de novas tecnologias, determinações judiciais para tratamentos de alto custo e as reivindicações salariais dos profissionais da área.
Financiamento e repasses
A maior parte das despesas com saúde é financiada com recursos próprios dos municípios. No entanto, a participação das transferências aumentou, especialmente após a pandemia. Em 2023 e 2024, 64% dos gastos municipais em saúde vieram de arrecadação própria, e pouco mais de um terço de transferências.
Entre 2017 e 2024, os repasses para o SUS mais que dobraram. As emendas parlamentares também foram um fator relevante para o financiamento, com empenhos nacionais saltando para R$ 23,92 bilhões em 2024.
Municípios
Serra e Vitória foram os municípios que mais contribuíram para o aumento das despesas com saúde em 2024. Serra gastou R$ 507,3 milhões, um crescimento de 12,4% em relação ao ano anterior. Já a capital Vitória teve um crescimento de 12,7%, com despesa de R$ 503 milhões em 2024.
A Serra se mantém no topo desde 2019, sendo superada por Vitória apenas em 2021. Os repasses estaduais e federais de R$ 131 milhões para a saúde no município em 2024 contribuiu para sua liderança. A capital recebeu R$ 87 milhões no mesmo ano.
O aumento dos repasses estaduais e federais para Vila Velha, Cariacica e Colatina influenciou o crescimento das despesas com saúde nesses municípios, que aparecem logo após Serra e Vitória no ranking estadual.
Esse fenômeno não se repetiu em Linhares, o que fez com que o município perdesse posições no ranking, sendo ultrapassado por Vila Velha e Colatina, e se aproximando de Cariacica.
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