A comissão de agricultura da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Janete de Sá (PSB), discutiu na manhã desta terça-feira, o Fundo Emergencial de Promoção à Saúde Animal do ES – FEPSA, que é uma das ações necessárias para o ES conseguir a certificação de Estado livre da febre aftosa sem vacinação.
“A partir de 2023 o ministério da agricultura já anunciou que o ES já não vai precisar mais vacinar os animais contra a febre aftosa. Agora precisamos fortalecer o fundo para que o Estado continue sem registrar nenhum caso da doença, mas é preciso também ampliar as ações com relação a outras doenças que afetam o rebanho e causam prejuízo aos agricultores, principalmente os pequenos, como é o caso da tuberculose e brucelose,” afirmou a deputada Janete de Sá.
Deputada cobra ações de proteção do gado contra tuberculose e brucelose
O Fundo Emergencial de Promoção à Saúde Animal do ES – FEPSA, tem como base o modelo do fundo que existe no estado da Bahia. A cobrança é opcional e o contribuinte que optar pelo pagamento vai ter um desconto de 40% na cobrança da guia de trânsito animal. A certificação de Estado livre da febre aftosa sem vacinação vai possibilitar que os produtores capixabas alcancem novos e melhores mercados, impactando também no aumento da receita para o Estado.
A regulamentação do Fundo, elaborado pela cadeia produtiva no Estado, composto pelas Associações de Avicultores e Suinocultores, Federação da Agricultura, Sindifrios, OCB, Ministério da Agricultura e IDAF está sendo proposta na modificação de artigos da Lei de taxas de Estado que deve ser encaminhado para Assembleia Legislativa.A regulamentação do Fundo, elaborado pela cadeia produtiva no Estado, composto pelas Associações de Avicultores e Suinocultores, Federação da Agricultura, Sindifrios, OCB, Ministério da Agricultura e IDAF está sendo proposta na modificação de artigos da Lei de taxas de Estado que deve ser encaminhado para Assembleia Legislativa.