A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizaram, na segunda-feira (06) e nesta terça-feira (07), uma operação de fiscalização para combater a comercialização de produtos vencidos em Vila Velha.
A ação foi motivada por denúncias da população e teve como alvo duas distribuidoras de alimentos e bebidas localizadas nos bairros Alecrim e Santa Inês, em Vila Velha.
De acordo com o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, os estabelecimentos comercializavam, principalmente, produtos voltados para artigos de festas, como biscoitos, doces, guloseimas e outros alimentos.
Durante as fiscalizações, foram apreendidos aproximadamente mil produtos com o prazo de validade expirado. Todo o material foi recolhido e terá o descarte determinado pelos órgãos responsáveis.
O delegado destacou que a responsabilização dos envolvidos será apurada. “Os proprietários serão ouvidos para apuração de eventual crime contra as relações de consumo. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis responderão na forma da lei”, disse Passamani.
A Decon reforça a importância da participação da população no combate às irregularidades e orientam os consumidores a denunciarem casos de comercialização de produtos impróprios para o consumo, contribuindo para a proteção da saúde pública e dos direitos do consumidor.
