A CPI dos Maus-Tratos contra os Animais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) esteve nesta terça-feira (29) na Câmara Municipal de Marechal Floriano para apurar a morte de um cachorro por enforcamento. O fato aconteceu no dia 19 de outubro, no distrito de Araguaia, no mesmo município.
Na reunião, presidida pela deputada Janete de Sá (PSB), quatro testemunhas foram ouvidas. Em depoimento, elas afirmaram que o animal pertencia a uma pessoa em situação de rua que vivia no bairro Santa Rosa. Também relataram que há cerca de um mês o animal havia sido atropelado e andava machucado pelas ruas.
O representante da Associação Martinense dos Animais de Rua (Amar), Diogo Endlich de Oliveira, afirmou que a entidade estava ciente do caso e tentava resgatar o cão para tratamento.
“(…) diversos usuários da região de Araguaia enviaram fotos e vídeos desse animal para associação, para todos os voluntários da associação, solicitando o resgate desse animal que tinha sido atropelado. Ele estava com a perna já, tava dando bicho e tudo mais. Esse animal estava circulando ali em Araguaia, na comunidade. Porém, o pessoal estava com dificuldade de pegar ele, porque ele estava muito assustado (…)”, reiterou Endlich.
Para a deputada Janete de Sá, o comportamento do animal poderia estar relacionado aos ferimentos e dores ocasionados pelo atropelamento. “Claro, o animal estava ferido, tinha sido atropelado. É natural que o animal reagisse, até por conta da dor (…)”, analisou a parlamentar.
Ainda segundo os relatos, no sábado, 19 de outubro, moradores conseguiram controlar o cão e mantê-lo temporariamente preso a uma corda, até que integrantes da associação viessem buscá-lo. Nesse intervalo, o suspeito de cometer o crime teria aparecido e, por ter sido mordido pelo cachorro, teria enforcado o cão até a morte – mesmo com objeções dos vizinhos que testemunharam o fato.
“A gente falava com ele, não adiantava (…). A gente falava com ele ‘deixa o animal quieto, que o animal tá nervoso, tá com machucado doendo’, mas não adianta falar com ele. Eu tentei pegar no braço dele para tirar ele, ele tentou me dar um soco. Aí eu deixei para lá”, relatou uma das testemunhas.
Os depoentes sugerem que o suspeito havia ingerido bebida alcóolica. De acordo com informações da CPI, o homem foi preso pela Polícia Militar no local do ocorrido. Porém, apesar de ter um mandado de prisão em aberto por ameaça (art. 147 do Código Penal), foi liberado a pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
“Lamentavelmente o Ministério Público orientou pela soltura do assassino confesso, foi preso em flagrante. E ele, na audiência de custódia, foi solto. Uma pessoa que já tinha um mandado de prisão por conta de ameaça, de agressão a um familiar (…). Então, uma pessoa complicada (…), nociva à sociedade (…)”, avaliou Janete de Sá.
A deputada afirmou que a CPI vai encaminhar as provas aos órgãos competentes e deve solicitar pena máxima pelo crime de maus-tratos contra animais, que vai de dois a cinco anos de reclusão.
“Nós vamos estar pedindo ao delegado que conclua pelo crime de maus-tratos, porque está identificado, claro, foi tudo registrado, foi filmado. Nós vamos mandar essas peças para o Ministério Público. Esperamos e pedimos que o MP entre com denúncia na Justiça para abertura de um processo criminal por crime de maus-tratos, para que esse meliante (…) seja punido exemplarmente”, asseverou Janete.
