A partir desta quarta-feira (17/4), mais de 305 mil beneficiários do Espírito Santo recebem o repasse do Bolsa Família. O programa de transferência de renda do Governo Federal chega aos 78 municípios do estado a partir de um repasse de R$ 204,8 milhões. O valor médio do benefício para os capixabas chega a R$ 674,44. O cronograma de pagamento leva em conta o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada um dos beneficiários (veja abaixo) e segue até o dia 30.
O pagamento do Bolsa Família de abril será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário, em municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla treze municípios capixabas: Muniz Freire, Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.
Infográfico 1 | Cronograma de pagamento do Bolsa Família em abril de 2024
BENEFICIÁRIOS — O município de Serra reúne o maior número de famílias beneficiárias em abril. São 41,4 mil, a partir de um investimento de R$ 27,9 milhões e valor médio de repasse de R$ 677,07. Na sequência dos cinco municípios capixabas com maior número de contemplados no mês aparecem Cariacica (35.772), Vila Velha (25.505), Vitória (20.794) e Cachoeiro de Itapemirim (12.643).
VALOR MÉDIO — Já o município de Vila Valério, com 1.514 famílias atendidas neste mês, é o que registra o maior valor médio de repasse do Bolsa Família no Espírito Santo. São R$ 718,84. Na sequência aparecem Conceição do Castelo (R$ 718,54), Águia Branca (R$ 707,70), Governador Lindenberg (R$ 699,91) e Piúma (R$ 698,04).
BENEFÍCIOS — No Espírito Santo, 160,7 mil crianças recebem o Benefício Primeira Infância, que garante um repasse adicional de R$ 150 a cada integrante da família na faixa de zero a seis anos. Outros quatro benefícios variáveis incluídos no programa em março de 2023 e que implicam um adicional de R$ 50 contemplam no estado 199,3 mil crianças de sete a 16 anos, 40,8 mil adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, 12,2 mil gestantes e 5,9 mil mulheres em fase de amamentação.
Infográfico 2 | Detalhamento do benefício do Bolsa Família no estado
NACIONAL — Em abril, um total de 20,8 milhões de famílias vão receber os repasses do Bolsa Família em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 680,90. O investimento necessário totaliza R$ 14,1 bilhões.
AUXÍLIO GÁS — Em abril, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário, o Auxílio Gás, benefício voltado para pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. São 5,8 milhões de famílias que vão receber um adicional de R$ 102 referente ao valor integral do botijão de 13 quilos de gás GLP. O investimento necessário é de R$ 592,6 milhões. No Espírito Santo, são 85,4 mil famílias e mais de R$ 8,7 milhões em repasses.
BENEFÍCIOS VARIÁVEIS — Relançado pelo Governo Federal em março de 2023, o Bolsa Família passou a prever uma série de benefícios adicionais para dar suporte, com igualdade e justiça social, às diferentes composições familiares.
O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150 a mais para cada criança de zero a seis anos na estrutura familiar, será pago a 9,44 milhões de pessoas em abril, a partir de um investimento de R$ 1,33 bilhão.
O programa também passou a prever repasses adicionais de R$ 50 para gestantes (são 645 mil em abril), mulheres em fase de amamentação (385 mil), crianças de 7 a 16 anos (12, 4 milhões) e adolescentes de 16 a 18 anos incompletos (2,8 milhões).
UNIFICADO — Em 178 municípios de nove estados, o pagamento do Bolsa Família de abril será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens ou outras ocorrências climáticas. A lista contempla três municípios do Amazonas, 41 do Rio Grande do Norte, 19 do Paraná, 21 do Rio Grande do Sul, 13 do Espírito Santo, 19 do Acre, nove de Roraima, 39 da Bahia e 14 do Rio de Janeiro. A medida apoiará mais de 1 milhão de famílias com um repasse de R$ 699 milhões.
clique para baixar a lista com todos os municípios enquadrados nesta condição
PROTAGONISMO FEMININO — Como é usual no Bolsa Família, 83,5% das responsáveis familiares contempladas pelo programa em abril são mulheres, uma realidade comum a 17,4 milhões de famílias beneficiárias neste mês.
INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CATADORES — A folha de pagamento de abril inclui 218.911 famílias com pessoas indígenas, 243.248 de quilombolas e 362.02 de catadoras de material reciclável.
REGRA DE PROTEÇÃO — Em abril, 2,68 milhões de beneficiários estão na regra de proteção, o que indica que conseguiram aumentar a renda familiar. A ferramenta incluída no Bolsa Família no ano passado permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite de meio salário mínimo por integrante da família.
REGIÕES — A Região Nordeste concentra o maior número de beneficiários do Bolsa Família em abril de 2024. São 9,4 milhões de famílias atendidas nos 1.794 municípios dos nove estados. Para garantir os pagamentos, o repasse para a região é de R$ 6,4 bilhões. O valor médio de repasse é de R$ 679,13. Na sequência aparece a Região Sudeste, com 6,1 milhões de famílias contempladas, seguida por Norte (2,5 milhões), Sul (1,4 milhão) e Centro-Oeste (1,1 milhão). Confira o detalhamento regional e estadual no mapa abaixo.
