A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) lançou, na manhã desta quinta-feira (16), o Programa Guardiões da Infância, uma iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O evento foi realizado no Plenário Dirceu Cardoso e reuniu autoridades, profissionais da rede de proteção e representantes de municípios capixabas.
A proposta nasce com foco na identificação precoce de sinais de violência, capacitação de profissionais e fortalecimento da atuação integrada entre saúde, educação e assistência social.
Na abertura do evento, o presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), chamou atenção para a gravidade do problema e para a dificuldade de identificar os casos, muitas vezes invisíveis. “Cerca de 70% a 80% das agressões ocorrem dentro de casa, cometidas por pessoas do ciclo de confiança. O silêncio de uma criança fala muito alto e, se o profissional não estiver preparado, não vai conseguir escutar”, afirmou.
O parlamentar também destacou que grande parte das vítimas já passou por serviços públicos antes de a violência ser identificada. “Entre 70% e 80% das crianças vítimas de violência passaram pelo sistema de saúde uma, duas ou três vezes, e o profissional não conseguiu identificar. Isso mostra a necessidade de capacitação”, pontuou o deputado.
Marcelo Santos reforçou ainda que o objetivo do programa é mudar a lógica atual. “O sistema hoje é reativo. O que queremos é chegar antes da tragédia. Não queremos apenas registrar o crime, queremos impedir que ele aconteça”, disse.
Capacitação
Idealizador do programa, o psicólogo forense Rafael Monteiro explicou que o principal desafio está no fato de que, na maioria dos casos, a criança não verbaliza a violência sofrida. “A criança geralmente não fala sobre o abuso, ela esconde. Mas ela fala através do comportamento. Sem capacitação, os profissionais da rede encontram dificuldades para identificar esses sinais”, explicou o especialista.
Segundo ele, mudanças bruscas de comportamento são os principais indicativos. “Retraimento repentino, agressividade, queda no rendimento escolar ou até regressões, como voltar a urinar na cama, são sinais que precisam chamar atenção. Não são provas, mas são alertas importantes”, pontuou.
O programa, que será implementado com a participação de prefeituras, será estruturado em três frentes principais: capacitação de profissionais, orientação às famílias e ações diretas com crianças e adolescentes. “Não adianta capacitar apenas os profissionais. É preciso conscientizar os pais e preparar as crianças. A proteção precisa ser integral”, destacou o psicólogo. Ele também ressaltou o caráter preventivo da proposta. “Vamos sair de um modelo reativo para um modelo proativo. A ideia é identificar antes que o dano se torne irreversível”, concluiu.
Escuta das comunidades
A secretária da Casa dos Municípios, Joelma Costalonga, destacou que o programa surgiu a partir da escuta direta da população. “O maior laboratório de um político é a escuta da comunidade. Foi ouvindo as pessoas que identificamos essa demanda reprimida, esse grito que muitas vezes não é percebido”, afirmou a secretária.
Ela ressaltou que a iniciativa busca orientar profissionais que lidam diretamente com crianças no dia a dia. “Muitos relatam que não sabem o que fazer diante de um caso de violência. O que queremos é oferecer capacitação, informação e apoio para que esses profissionais saibam como agir”, explicou Joelma.
Proteção da infância
O defensor público-geral do Estado, Vinícius Chaves de Araújo, reforçou a importância da iniciativa como instrumento de transformação social. “Dia importante. Capacitar e levar proteção a quem mais precisa, que são as crianças, é fundamental para construirmos uma sociedade mais protegida e evitar a violação de direitos antes que ela aconteça”, avaliou.
Ele também destacou o papel da atuação integrada. “É preciso que os profissionais estejam preparados para olhar essas crianças com acolhimento e sensibilidade, entendendo que essa proteção impacta toda a sociedade”, completou o defensor público-geral.
Conselhos tutelares
Outro ponto destacado durante o evento foi o papel dos conselhos tutelares na rede de proteção. O presidente da Assembleia cobrou maior valorização desses profissionais. “Não podemos admitir que conselheiros tutelares, que estão na linha de frente, não tenham estrutura adequada, reconhecimento ou remuneração digna”, opinou Marcelo Santos.
A mesma avaliação foi compartilhada pelo desembargador Rafael Americano Câmara, que destacou a importância estratégica desses agentes. “A linha de frente na defesa da infância são os conselheiros tutelares. São eles que conhecem a realidade das crianças e atuam diretamente nos casos”, disse.
Ele também alertou para a dimensão do problema. “Vivemos um cenário grave, com aumento dos crimes contra crianças. O Poder Judiciário sozinho não vai conseguir dar conta. É preciso atuação conjunta”, acrescentou o desembargador.
Prevenção como caminho
O Programa Guardiões da Infância propõe uma mudança estrutural na forma como o poder público enfrenta a violência infantil, com foco na prevenção e na atuação integrada.
A iniciativa prevê palestras educativas, capacitação técnica, formação de pais e responsáveis e ações com estudantes, abordando desde identificação de sinais até prevenção de riscos, inclusive no ambiente digital.
A expectativa é que, com a implementação nos municípios, seja possível reduzir a subnotificação, ampliar a identificação precoce e interromper ciclos de violência. “Criança não inventa dor. Ela sinaliza. E nós precisamos estar preparados para reconhecer esses sinais”, concluiu o deputado Marcelo Santos.
