Líderes do setor produtivo rural, deputados estaduais e representantes do Executivo participaram, nesta segunda-feira (27), do Encontro do Agro com Deputados Estaduais, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (Faes). O objetivo foi fortalecer o diálogo institucional entre o agro capixaba e a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), além de debater pautas estratégicas para o desenvolvimento da agropecuária no Estado.
No encontro, foram destacados os resultados da parceria firmada entre a Ales e a Faes por meio do programa AgroLegES, plataforma criada para aproximar o setor produtivo rural e o Legislativo, bem como para acompanhar projetos e leis de interesse da agropecuária capixaba.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (União), ressaltou que a iniciativa tem gerado resultados concretos para o campo. “Primeiro, a integração, que é mais do que fundamental. Estamos celebrando mais um ano dessa parceria entre a Assembleia e a Federação. É a única parceria de uma Assembleia com uma Federação da Agricultura em que temos produzido ótimos resultados”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a aproximação permite que projetos encaminhados pelo Executivo sejam discutidos com maior profundidade, garantindo aperfeiçoamentos importantes para o setor. “Com essa parceria, colocamos a discussão na mesa com o agro para que pudéssemos debater melhor, no intuito de aperfeiçoar e garantir ainda mais uma ação eficaz do governo e fomentar a agricultura do nosso Estado”, destacou o parlamentar.
Preservação hídrica
Marcelo Santos também citou como exemplo a legislação que isenta produtores rurais da cobrança pelo uso da água, construída a partir do diálogo com o setor. “Tivemos a oportunidade de apresentar um projeto de lei que proíbe a cobrança de água para o agro. Isso foi fruto de uma discussão que tivemos, fruto também desse convênio, dessa relação que temos com a Federação da Agricultura”, pontuou.
Para o chefe do Legislativo, o produtor rural exerce papel essencial na preservação hídrica. “A água é fonte de vida. E quem garante a permanência dela produzindo é o homem e a mulher do campo, principalmente da nossa agricultura familiar. Nós temos um estado pequeno, onde 75% da nossa agricultura é de base familiar. Essa turma toda produz água, então por que deveríamos cobrar?”, questionou.
O governador Ricardo Ferraço (MDB) também destacou a importância da atuação conjunta entre Faes, Assembleia Legislativa e governo do Estado para o fortalecimento da agropecuária. “O agro capixaba, assim como o agro brasileiro, é pop, é tech, mas o agro capixaba é social”, afirmou.
Segundo ele, a agricultura tem papel decisivo não apenas na produção de riqueza, mas também na fixação das famílias no interior e no fortalecimento da agricultura familiar. “A importância da agricultura para a produção de renda e para a fixação das famílias em todas as regiões do Espírito Santo é um grande diferencial da nossa agricultura, que é liderada pela agricultura de base familiar”, observou.
Ricardo Ferraço lembrou conquistas importantes construídas com apoio do setor, como a redução da alíquota do ICMS do café conilon, que passou de 12% para 7%. “Nós nivelamos o ICMS do arábica e do conilon e sabe o que aconteceu? A arrecadação melhorou, a arrecadação subiu. E nós tiramos de cima da produção da nossa lavoura de café conilon uma tributação injusta”, explicou.
O governador também reforçou a importância da isenção da cobrança da outorga da água. “Quem é o maior aliado na produção de água, algo fundamental para o consumo humano e para as nossas lavouras, é o produtor rural. É a capacidade que ele tem de evoluir cada vez mais nos conceitos e nos princípios de produzir e, ao mesmo tempo, fazer a sustentabilidade das suas propriedades”, acrescentou.
O presidente da Faes, Júlio Rocha, destacou que o programa AgroLegES nasceu justamente para estreitar essa relação entre o setor produtivo e o Parlamento estadual. “O nosso segmento fez um projeto de parceria em conjunto com a Assembleia Legislativa chamado AgroLegES, e isso nasceu já forte”, disse.
Rocha defendeu ainda maior participação política do setor para avançar em novas pautas. “Tenho cobrado muito dos produtores que acionem as nossas lideranças, o nosso Legislativo e também a nossa Câmara Federal, porque com eles ao nosso lado e cada vez mais estreitando esses laços, vamos lograr êxito nas nossas necessidades”, ressaltou.
