Garantia de segurança, dignidade, fomento à esperança e realização de sonhos: mais três famílias da capital foram beneficiadas pelo Programa Casa Feliz e Segura e receberam as chaves de seus novos imóveis, na manhã desta segunda-feira (6). Com essa entrega, o programa já concedeu um total de 173 habitações durante esta gestão. A entrega aconteceu no sede da Prefeitura e contou com a presença do Prefeito da capital, Lorenzo Pazolini; do Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Luciano Forrechi; da Secretária de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória, Flávia Alves; e de representantes da comunidade.
“Iniciando a semana com três entregas importantes: três residências mobiliadas, equipadas com geladeira, televisão e fogão. São famílias que realmente precisam de acolhimento, que perderam tudo e agora têm sua dignidade restaurada. Vale lembrar que estamos contemplando famílias com pessoas com deficiência e idosos. Isso é crucial, pois demonstra a empatia da Prefeitura e o comprometimento da gestão com o bem-estar dos moradores e o respeito por todos na cidade”, destacou Lorenzo Pazolini, Prefeito de Vitória.
Uma das beneficiárias do programa, Cristina Maria dos Santos, 56 anos, viu sua vida impactada por um deslizamento de terra que afetou parcialmente sua casa em outubro de 2018, levando à interdição parcial do imóvel pela Defesa Civil. Após resistir nas condições precárias até março de 2020, quando recebeu o Benefício Transitório da Prefeitura de Vitória, Cristina iniciou uma árdua busca por uma moradia que proporcionasse condições dignas de habitação. Apoiada pela equipe municipal, finalmente viu seu esforço recompensado com a obtenção de um imóvel pelo Programa Bônus Moradia, localizado no bairro Caratoíra, concretizando assim a realização de um sonho.
“Deus preparou todas as coisas e eu encontrei a minha casa no valor de R$ 100 mil reais no lugar que eu queria. A equipe da Habitação foi extremamente atenciosa e me ajudou em tudo, desde o início”, contou a munícipe.
Outro beneficiado pelo programa foi Orlando dos Anjos Vieira, 45 anos, cuja residência no bairro Consolação foi interditada em 2019 devido a rachaduras e risco de deslizamento. Após enfrentar dificuldades e buscar abrigo temporário em casas de familiares, Orlando foi incluído no Programa Aluguel Provisório em julho de 2022. Com o apoio da equipe do Programa, encontrou uma nova moradia na Grande Vitória, permanecendo próximo aos seus entes queridos.
“Fiquei muito feliz com a equipe da Habitação. Eles nos ajudaram muito bem. O programa nos deu direção quando perdemos a nossa casa.
A resposta foi rápida e sem problemas. Só tenho a agradecer, conseguimos uma vitória com esse Programa”, disse Orlando Vieira, emocionado.
Por fim, Dona Maria da Silva Lourenço, de 78 anos, compartilhou sua história de meio século vivendo em sua própria casa no bairro Cruzamento, em Vitória.
Ela contou que o problema surgiu quando um muro de contenção nos fundos desabou, levando à interdição de sua residência. Em março de 2021, ela se inscreveu no Projeto Aluguel Provisório e, em junho de 2023, formalizou o Termo do Bônus Moradia. Depois de procurar bastante, finalmente encontrou um novo lar, garantindo-lhe segurança e qualidade de vida na Grande Vitória.
“Eu gostaria de agradecer a todos que estão aqui. Morei tantos anos no Cruzamento e caiu tudo. Graças a Deus, a Prefeitura me socorreu, pagou meu aluguel por vários anos e agora, me deu um lar”, contou Dona Maria.
Vale ressaltar que a entrega dessas residências não apenas evidencia o compromisso da gestão municipal em fornecer moradias dignas para seus cidadãos, mas também representa um marco na trajetória dessas famílias, que agora podem desfrutar de um ambiente seguro e confortável para chamar de lar.
Móveis e eletrodomésticos:
As residências entregues pelo Programa Casa Feliz e Segura agora vêm equipadas com geladeira de 260 litros, aparelhos de TV digitais de 32 polegadas e fogão, proporcionando mais conforto aos moradores. Até o momento, 45 famílias foram beneficiadas com os kits de eletrodomésticos.
A Prefeitura de Vitória prevê um investimento de aproximadamente R$ 5.350.000,00 para a compra dos itens, por meio de licitação, atendendo um público potencial de 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade social.
Bônus e Auxílio Moradia
Inicialmente fixado em R$ 24 mil, o benefício foi ajustado para R$ 39 mil em 2010 e elevado para R$ 60 mil em 2017. A atual gestão aumentou o valor do benefício para até R$ 100 mil. Até o momento, foram entregues nesta gestão, 173 imóveis pelo Programa Casa Feliz e Segura.
“A entrega de hoje ressalta a importância da política habitacional para a comunidade. O testemunho dos beneficiários revela o impacto positivo da reformulação implementada pelo município de Vitória a partir de 2021. Anteriormente, as questões habitacionais eram predominantemente resolvidas por meio de processos judiciais, mas agora são abordadas de forma administrativa. Esse novo enfoque assegura que os direitos básicos, como o direito à moradia, o respeito e a dignidade, sejam atendidos de maneira mais eficaz, garantindo assim uma qualidade de vida melhor para todos os cidadãos do município”, destacou Luciano Forrechi, Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação.
Regidos pelas Leis 6.967/2007 e 6.592/2006, esses programas têm como objetivo oferecer moradias dignas para famílias deslocadas compulsoriamente devido a intervenções urbanas, preservação ambiental, riscos estruturais e/ou geológicos graves, e áreas inadequadas para habitação.
Os benefícios incluem a flexibilidade de adquirir propriedades em qualquer município do Espírito Santo, além da eficiência no processo de concessão em comparação a outros programas habitacionais. O prazo estimado de três meses para a concessão definitiva representa uma alternativa valiosa para os residentes de Vitória alcançarem residências dignas e seguras, consolidando uma importante opção no cenário habitacional local.
