A preocupação com a saúde mental dos atingidos por tragédias derivadas de eventos climáticos extremos, como as ocorridas nesta semana no sul do Espírito Santo, motivou a elaboração do Projeto de Lei (PL) 159/2024, que cria o Programa de Apoio Psicológico às Vítimas de Catástrofes Naturais. A matéria é assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa (Ales) Marcelo Santos (Podemos) e por todos os outros 29 deputados estaduais.
Esse programa tem como finalidade minimizar os efeitos do estresse traumático provocado naqueles que sofreram danos físicos, materiais ou psicológicos, vivenciaram ameaças à vida ou testemunharam situações trágicas em decorrência de desastres naturais, como os ocorridos em Mimoso do Sul, Apiacá e outros municípios capixabas.
Na justificativa da proposição, Marcelo argumenta que o Estado não pode ficar apenas na resposta imediata aos desastres, como na distribuição de mantimentos e remédios, mas também trabalhar a reconstrução do psicológico das pessoas envolvidas. “As tragédias, infelizmente, podem não apenas levar bens materiais. O Estado deve acolher psicologicamente as pessoas que foram submetidas a situações de estresse, inclusive, o pós-traumático”, afirma.
Os objetivos do programa são oferecer apoio psicológico às vítimas de catástrofes naturais; proporcionar amparo psicológico a familiares que vivenciam o luto pela perda de parentes vítimas dessas tragédias; e propiciar suporte psicológico a pessoas e familiares que sofrem com as consequências decorrentes das catástrofes.
De acordo com a iniciativa, deverão ser realizados cursos de capacitação para os profissionais que atuam no resgate de vítimas de catástrofes naturais a fim de prepará-los para lidar com as reações e os sentimentos das pessoas atingidas, diminuindo os possíveis traumas ou as consequências prejudiciais após uma situação de anormalidade.
“Sabemos que as consequências dos desastres naturais colocam em risco a saúde mental de indivíduos, famílias e comunidades. Ao apresentar a presente matéria estamos buscando ajudar as vítimas de catástrofes naturais a superar a ampla gama de problemas psicossociais que podem decorrer desses eventos, bem como proporcionar apoio psicológico para que possam reconstruir as suas vidas no pós-desastre”, reforça o presidente.
Para a execução do programa poderão ser firmadas parcerias com órgãos públicos e com entidades públicas e privadas, tais como Conselhos de Psicologia, associações, universidades, escolas, entre outros. O atendimento psicológico de que poderá ser prestado de forma virtual ou presencial, a critério da administração pública.
Se o PL for aprovado e virar lei, a nova legislação entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial.
