A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou uma operação de fiscalização voltada ao combate a fraudes contra o consumidor relacionadas à qualidade e à comercialização de café no Espírito Santo. As ações aconteceram na quinta-feira (10), sábado (12) e terça-feira (15).
As ações foram realizadas em diversos estabelecimentos comerciais da Grande Vitória e resultaram na retirada de aproximadamente 8,5 toneladas de café de uma marca produzida no Estado de Goiás e comercializada no Espírito Santo.
A fiscalização teve como base análises realizadas pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES), que constataram irregularidades no produto. Entre os problemas identificados está o índice de umidade acima do limite permitido, condição que aumenta o peso do produto sem representar a quantidade efetiva de café entregue ao consumidor.
Também foram identificadas irregularidades na rotulagem das embalagens, com informações que poderiam induzir o consumidor a erro quanto às características e à quantidade do produto comercializado.
“Os estabelecimentos comerciais fiscalizados não são, neste momento, apontados como responsáveis pelas irregularidades identificadas. As investigações terão como foco a empresa responsável pela fabricação do produto, com o objetivo de apurar eventual prática de crimes contra as relações de consumo”, disse o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
Os responsáveis poderão responder criminalmente pelas irregularidades constatadas. Os crimes relacionados às relações de consumo investigados podem resultar em penas de dois a cinco anos de prisão, conforme o enquadramento jurídico dos fatos.
