Na noite da última segunda-feira, 20, a Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Segurança Pública, realizou mais uma cerimônia de entrega de escrituras aos moradores do município, garantindo segurança jurídica e a regularização dos imóveis.
A solenidade, realizada no auditório da Prefeitura, contou com a presença do prefeito Marcos Guerra o secretário municipal de Planejamento Urbano e Segurança Pública, Robson Grobério, a vereadora Rangélica Rosato além dos beneficiários e seus familiares.
Os contemplados que não puderam comparecer à cerimônia podem retirar a escritura diretamente no setor administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Segurança Pública. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.
O Regulariza Jaguaré é o programa municipal de regularização fundiária de Jaguaré, projetado para conceder a escritura e a legitimação de propriedade aos moradores. A iniciativa garante segurança jurídica e valorização de terrenos em diversos loteamentos da cidade.
Escritura gratuita
Alguns moradores podem conseguir a escritura de forma gratuita. São aqueles que se enquadram na modalidade Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social), que permite às pessoas de baixa renda obterem o Título de Regularização Fundiária, emitido pela Prefeitura. A outra forma é o Reurb-E, para proprietários com renda mensal familiar maior que 5 salários-mínimos e que já possuem algum terreno escriturado.
