O vereador, Joel De Souza Carvalho, Joel Dumel (PP), começou a discutir na última quinta-feira (14/2), projeto de lei (PL) que obriga o poder público a fornecer protetor solar aos servidores municipais que exercem suas atividades laborais expostos ao sol.
A proposta abrange inclusive executores de serviços de limpeza urbana, de fiscalização, agentes comunitários de saúde e Agente de Controle de Endemias (ACE).
“Os raios ultravioletas cada vez mais oferecem risco à saúde e por isso devemos proteger as pessoas que estão expostas a isso”, registrou o vereador proponente, Dumel.
De acordo com o projeto, o não cumprimento da lei implicará no rompimento imediato do contrato entre a prefeitura e a empresa terceirizada responsável pela contratação dos serviços.
Para o vereador, o fornecimento de protetor solar, além de ser uma medida importante pra saúde, pode representar uma economia considerável para os cofres públicos. “Pois vai diminuir os servidores vítimas de câncer e de outras doenças de pele, e que por consequência, se afastam do trabalho”, concluiu Joel de Souza Carvalho (Joel Dumel).
