A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), prendeu em flagrante, nessa terça-feira (21), no município de Linhares, um auxiliar de serviços gerais, de 28 anos, por armazenamento de material de abuso e exploração sexual infantil pela internet. A ação ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado no bojo da Operação Nacional “Bad Vibes III”, de combate ao abuso infantojuvenil. No Espírito Santo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Guarapari e Linhares.
O resultado da Operação no Estado foi apresentado em coletiva de imprensa que ocorreu na tarde dessa terça-feira (21), na Chefatura de Polícia Civil, em Vitória.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo Federal, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/Senasp), a Operação “Bad Vibes” visa a combater a produção e comercialização de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. As investigações identificaram um grupo na internet que comercializava e consumia vídeos e fotografias com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
A operação foi deflagrada simultaneamente em 13 estados: Amazonas, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Espírito Santo, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul. A força-tarefa prendeu 17 pessoas. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão e uma de prisão preventiva. As demais 16 prisões foram em flagrante. No Espírito Santo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Guarapari e Linhares.
Em Linhares, a polícia encontrou um indivíduo armazenando mais de 4 mil fotos e vídeos de crianças sendo abusadas sexualmente, resultando em sua prisão imediata. Um auxiliar de serviços gerais, de 28 anos, foi detido em flagrante por armazenamento de material de abuso e exploração sexual infantil pela internet. Ele foi conduzido à DRCC em Vitória e, após confessar os crimes, foi encaminhado ao presídio sem direito a fiança.
“Ao cumprir o mandado de busca e apreensão em Linhares, descobrimos que o indivíduo usava um aplicativo não usual para cometer esses crimes. Informamos isso ao Ministério da Justiça e à Agência de Segurança Pública, pois poucos pedófilos utilizam esse aplicativo e eles não tinham conhecimento técnico prévio sobre seu uso para tais crimes. Esse aplicativo, que geralmente não é identificado de imediato pela polícia. Contudo, conseguimos identificá-lo, localizar as imagens e efetuar a prisão com base nos crimes cometidos”, disse o titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) da PCES, delegado Brenno Andrade.
Em Guarapari, a Polícia Civil (PCES) cumpriu outro mandado de busca, mas não encontrou material ilícito no momento da busca. O indivíduo, um empresário de 41 anos, confessou que havia apagado o conteúdo após se converter. Embora não tenha sido preso em flagrante, ele responderá pelo crime conforme a investigação prossegue.
“Fazemos um apelo aos pais para que monitorem os dispositivos e celulares de seus filhos, verificando com quem eles conversam na internet. Pedófilos frequentemente se passam por crianças, atores, atrizes ou personagens de desenhos e seriados infantis para solicitar imagens íntimas. Quando a criança envia essas imagens, elas são compartilhadas entre pedófilos, alimentando suas redes. Portanto, os pais devem estar atentos para evitar que seus filhos se tornem vítimas dessa situação”, alertou o delegado Brenno Andrade.
A investigação
Batizada de Operação Bad Vibes, a força-tarefa teve como ponto de partida informações compartilhadas pela agência da Homeland Security Investigations (HSI), da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, que identificou a participação de brasileiros em grupos de compartilhamento de material pornográfico.
Em outubro de 2023, foi deflagrada a primeira fase da operação, resultando no cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão e 22 prisões, com a participação de 12 unidades da federação. A PCES participou e prendeu um homem por armazenamento de material pornográfico infantil. Em dezembro do mesmo ano, foi desencadeada a segunda fase da operação, no Estado de Minas Gerais, com o cumprimento de mais 15 mandados de busca e apreensão e duas prisões em flagrante.
A ação dessa terça-feira (21) ocorreu como desdobramento do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), visando dar maior visibilidade a essa luta e promover conscientização dos perigos a que esse grupo vulnerável pode estar exposto.
Operação “Bad vibes”
O nome “bad vibes” faz alusão ao conteúdo que era compartilhado no aplicativo Viber, plataforma similar ao WhatsApp.
Ciberlab
O Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Ciberlab, tem o papel de assessorar as diversas investigações de crimes cibernéticos que ocorrem no País. As polícias mapeiam suspeitos ou organizações criminosas, coletam a materialidade do crime e elementos que se desdobram em pedidos de busca e apreensão ou prisão dos autores.
Penalidades
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
