O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quinta-feira (25) a Operação Pyatã. O objetivo é combater a atuação de duas associações criminosas suspeitas dos crimes de agiotagem (usura) e extorsão nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani, localizadas em Aracruz, no Espírito Santo. A ação é resultado do trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF.
Durante a operação, foram cumpridos 5 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Aracruz, Ibiraçu e nas comunidades indígenas de Caieiras Velha e Irajá. Entre os presos, três são indígenas.
As apurações tiveram início após a notícia-crime de que, com o pagamento dos auxílios e indenizações da Fundação Renova – decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão (Samarco Mineração) –, intensificaram-se práticas de exploração financeira e extorsões contra indígenas. Entre 2019 e 2022, a Fundação Renova repassou mais de R$ 113 milhões para as associações que representam os indígenas.
De acordo com a investigação do MPF, o esquema criminoso contou com a participação de ex-dirigentes de associações que facilitaram a atuação de agiotas no território. Os recursos provenientes das indenizações, que deveriam beneficiar as famílias indígenas, eram desviados para o pagamento de dívidas abusivas contraídas com os suspeitos.
Agiotagem disfarçada
Foram identificados dois grupos de criminosos, que atuavam de forma paralela nos territórios indígenas. O primeiro era chefiado por um homem identificado como o principal agiota. Acompanhado de seus filhos, ele concedia empréstimos com juros abusivos, que levavam famílias indígenas ao endividamento permanente. Para dar aparência de legalidade às operações ilícitas, o grupo utilizava contratos simulados de compra e venda e de prestação de serviços, mascarando a verdadeira prática de agiotagem.
O segundo grupo era chefiado por outro homem, que também explorava financeiramente indígenas da região por meio de práticas de agiotagem, impondo juros abusivos. Sua atuação, embora paralela à do agiota principal, contribuía para ampliar a exploração econômica das comunidades Tupiniquim e Guarani.
A cobrança das dívidas era realizada diretamente e por intermediários, inclusive com a captação de indígenas para desempenhar o papel de cobradores. Esses agentes eram utilizados para impor, mediante ameaças, violência e intimidação, o pagamento das dívidas, o que aumentava o clima de medo e de coação dentro das próprias comunidades indígenas, atingindo vítimas e lideranças locais.
Bloqueio de contas
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 9,9 milhões em nome dos agiotas e de uma empresa. Também foram bloqueados cerca de R$ 850 mil em nome de ex-integrantes da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani.
O MPF e a Polícia Federal pedem que outras vítimas, ainda não identificadas, ou testemunhas da atuação dos grupos, formalizem suas denúncias de maneira segura e confidencial nos canais que considerarem mais adequados. Os órgãos reforçam o compromisso com a proteção dos direitos e da integridade dos povos indígenas.
A operação foi batizada de Pyatã, palavra de origem Tupi-guarani que significa pedra dura, pé firme e coragem.
