Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu, nesta quinta-feira (26/6), na B3, em São Paulo, o leilão de otimização da concessão da BR-101/ES/BA, um dos principais corredores logísticos do país. A EcoRodovias, atual administradora da rodovia, permanece à frente da concessão, agora com um contrato repactuado que prevê R$ 10,3 bilhões em investimentos nos próximos 10 anos.
O trecho concedido, com 478,7 quilômetros entre Mucuri (BA) e Mimoso do Sul (ES), atende diretamente 26 municípios – 25 no Espírito Santo e um na Bahia. Com a nova etapa, a vigência do contrato passa a ser de 24 anos, considerando os 14 anos já cumpridos e os 10 adicionais definidos na repactuação.
O novo modelo contratual estabelece metas e controles mais rígidos de qualidade, investimento e atendimento ao usuário. Entre as principais obrigações assumidas pela concessionária estão:
- Duplicação de 172,8 quilômetros de pista;
- Implantação de 41 quilômetros de faixas adicionais;
- Construção de 51 quilômetros de contornos viários;
- 33,5 quilômetros de vias marginais;
- Instalação de 40 passarelas para pedestres;
- Criação de dois Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros.
O cronograma prevê que a maior parte das obras seja entregue nos primeiros sete anos de contrato, acelerando os benefícios para a população. Além da melhoria da segurança e da fluidez no trânsito, a expectativa é a geração de mais de 102 mil empregos diretos e indiretos, com impactos positivos na economia regional, no turismo, na logística e no escoamento da produção agrícola e industrial.
Solução técnica evita paralisação das obras
O leilão de otimização foi a solução encontrada pela ANTT para evitar o que poderia resultar em até cinco anos de paralisação das obras. O processo teve aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e integra a política pública do Governo Federal voltada à recuperação de concessões rodoviárias classificadas como “contratos estressados”.
O novo contrato é fruto da remodelagem de concessões viabilizada pela Portaria nº 848/2023, que estabeleceu regras para renegociação de contratos com dificuldades de execução. A BR-101/ES/BA, concedida inicialmente em 2013, enfrentou desafios econômicos e operacionais, o que levou a concessionária a protocolar pedido de devolução amigável em 2022, mas foi adotada essa estratégia para resolver o impasse e garantir a continuidade dos serviços e das obras.
