Além de apoiar os agricultores familiares nas etapas de produção de alimentos, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) atua para ajudá-los na comercialização desses produtos, promovendo o acesso aos programas governamentais que compram itens da agricultura familiar.
É pelo Incaper, principalmente, que os produtores capixabas tomam conhecimento dessas políticas públicas, entre as quais têm destaque no Estado o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Compra Direta de Alimento (CDA).
“Foi por meio do Incaper que consegui descobrir o CDA, o PNAE. Incentivaram a gente a participar; se a gente precisa dar uma documentação, eles informam tudo. Tem ajudado muito”, conta o agricultor Paulo Cordeiro, do município de Guaçuí, no sul do Estado.
Ele participou do Compra Direta de Alimento pela primeira vez no ano passado, fornecendo pó de café e fubá. “Este ano, comecei a fornecer para o PNAE. Estou entregando fubá. Já entreguei 100 quilos, dos 150 contratados. E ainda vou entregar 200 quilos de banana da terra e 500 da nanica”, comemora Paulo Cordeiro.
Algumas das vantagens dos programas de compras governamentais são a venda garantida da produção, o que evita perdas e desperdício, e os valores justos pagos pelos produtos. “Isso é muito bom. Incentiva o produtor a plantar, produzir”, enfatiza o produtor.
Em 2023, 1.510 agricultores tiveram algum tipo de assistência do Incaper para acessar as políticas públicas de comercialização. Desses, 65% receberam orientações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que garante que pelo menos 30% dos recursos sejam investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.
“Um levantamento que fizemos em 2022 mostra que o PNAE é a principal política pública de comercialização executada nos municípios capixabas, com a participação de 82,4% dos escritórios do Incaper em diversas etapas de execução da política, tais como a participação em reuniões preparatórias, apoio na elaboração e divulgação dos editais de chamamento público e assistência aos produtores na elaboração dos projetos de venda”, afirma a coordenadora de Segurança Alimentar e Estruturação da Comercialização do Incaper, Rachel Quandt.
Para ampliar ainda mais o suporte aos agricultores no acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, foi promovida no ano passado a capacitação “Avanços e Desafios do PNAE no ES: Fortalecendo Parcerias”, destinada aos técnicos do Incaper.
“O encontro foi fundamental não só para a atualização de informações sobre a execução do programa no Estado, mas também pelas trocas de experiências exitosas entre os técnicos e parceiros do Incaper”, frisa a economista doméstica Aline Chaves, integrante da Coordenação Técnica Segurança Alimentar e Estruturação da Comercialização do Incaper e responsável pela capacitação.
Alimentação mais saudável
O trabalho do Incaper para promover o acesso dos agricultores familiares às compras governamentais tem possibilitado a oferta de uma alimentação escolar mais saudável. Em 2023, por exemplo, mais alimentos orgânicos passaram a fazer parte das refeições servidas aos alunos de escolas municipais de Nova Venécia, no noroeste capixaba. Os itens foram fornecidos pela Associação de Controle Social (OCS) Veneciana de Agroecologia, que é assistida pelo Incaper há mais de dez anos.
A partir de uma iniciativa do escritório local do Incaper, o município também introduziu na merenda, no ano passado, o cacau em pó, opção nutritiva e de alta qualidade para substituir o tradicional achocolatado, produto ultraprocessado rico em açúcar.
O cacau foi fornecido por agroindústrias da região, uma delas gerida por Adelma Bissoli, de São Gabriel da Palha. Ela conta que precisou fazer investimento em maquinário para produzir o cacau em pó, mas que teve retorno rápido com os ganhos obtidos via PNAE.
“Foi uma ajuda boa. A gente estava no início dos projetos da nossa fábrica de chocolate, e todo tipo de recurso que chega é bem-vindo. Investimos esse dinheiro para a aquisição de mais algumas máquinas, na estrutura da fábrica, para termos um espaço melhor para trabalhar e organizar mais a produção. Então, ajudou muito nessa questão, já que era uma venda garantida, e foi por meio do Incaper que a gente pôde ter essa oportunidade”, acrescenta Bissoli.
Orientações por meio dos escritórios do Incaper
Para receber orientações sobre como ingressar no mercado de compras governamentais de produtos da agricultura, os produtores rurais podem procurar os escritórios do Incaper presentes em todos os municípios capixabas. A lista das unidades com os endereços e contatos pode ser conferida no site www.incaper.es.gov.br/agenda-de-contatos.
