A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) estará presente, nesta quinta-feira (10) e no sábado (12), em três ações nos municípios de Anchieta, Vila Velha e Cariacica, por meio do programa Defensoria em Todo Lugar. As equipes da instituição participarão de ações sociais e do Procon Itinerante, levando orientação e atendimento jurídico gratuito para mais perto da população.
Em Anchieta, nesta quinta-feira (10), das 14h às 19h, a equipe da DPES estará no Procon Itinerante, realizado na Praça São Pedro, no Centro.
Já no sábado (12), em Vila Velha, a Defensoria participará da Ação Social da Primeira Igreja Batista Praia da Costa, das 9h às 16h30, na Rua Lúcio Barcelar, 490, Praia da Costa.
Também no sábado, em Cariacica, a DPES estará no Procon Itinerante, das 8h às 13h, na Avenida Vale do Rio Doce, 84, em Porto de Santana.
O programa Defensoria em Todo Lugar tem como objetivo aproximar a DPES da população diretamente nos bairros e em diferentes espaços de atendimento, facilitando o acesso à orientação jurídica e aos serviços da instituição.
Durante as ações, os moradores poderão receber orientações sobre temas como:
- Divórcio e dissolução de união estável;
- Guarda de filhos e direito de convivência;
- Pensão alimentícia (fixação e revisão);
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade;
- Defesa e direitos do consumidor;
- Acordos extrajudiciais e mediação de conflitos;
- Orientação em processos criminais.
O que levar para o atendimento?
Para iniciar um atendimento ou consultar processos na Defensoria Pública, é importante apresentar:
- Documento pessoal com foto (RG ou CNH) e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Provas e documentos relacionados ao caso, como contratos, certidões, notas fiscais, receitas, exames ou outros registros importantes.
- Confira a programação
Procon Itinerante – Anchieta
Data: 10 de setembro (quinta-feira)
Horário: das 14h às 19h
Local: Praça São Pedro, Centro, Anchieta/ES.
Ação Social – Primeira Igreja Batista Praia da Costa
Data: 12 de setembro (sábado)
Horário: das 9h às 16h30
Local: Primeira Igreja Batista Praia da Costa
Endereço: Rua Lúcio Barcelar, 490, Praia da Costa, Vila Velha/ES – CEP 29101-030.
Procon Itinerante – Cariacica
Data: 12 de setembro (sábado)
Horário: das 8h às 13h
Local: Avenida Vale do Rio Doce, 84, Porto de Santana, Cariacica/ES.
