A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), realizou, na manhã desta quinta-feira (16), uma operação em uma carvoaria localizada na região de Vila Cajueiro, em Cariacica. A ação foi desencadeada após apuração de denúncias anônimas recebidas pelo Disque-Denúncia 181, que apontavam o funcionamento irregular do empreendimento e os transtornos causados à população em razão da emissão de fumaça.
As denúncias relatavam que a carvoaria operava sem o devido licenciamento ambiental e que a fumaça produzida pelos fornos vinha causando incômodos aos moradores da região, incluindo irritação nos olhos e problemas respiratórios. Após levantamentos realizados pela equipe da unidade, a operação foi planejada e executada na manhã desta quinta-feira.
No acesso ao local, os policiais encontraram uma árvore serrada obstruindo a estrada, situação que pode ter sido utilizada para dificultar a chegada das equipes. Foi necessário utilizar uma rota alternativa para acessar a propriedade.
Na carvoaria, os policiais encontraram cinco pessoas trabalhando e identificaram dez fornos destinados à produção de carvão vegetal, a maioria já carregada com madeira e pronta para o processo de carbonização. Também foi localizada uma grande quantidade de madeira armazenada para abastecimento dos fornos.
Durante a fiscalização, uma mulher foi abordada quando deixava o local conduzindo um veículo carregado com sacos de carvão destinados ao comércio. No interior da propriedade, os policiais também encontraram sacos de carvão identificados com quatro marcas comerciais distintas, indicando que a produção abastecia diferentes empresas responsáveis pela comercialização do produto.
A responsável abordada não apresentou documentação que comprovasse o licenciamento ambiental da atividade nem documentos referentes à origem da madeira estocada ou ao transporte do carvão vegetal.
Diante das irregularidades constatadas, ela foi conduzida à Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado (TC) pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 60 da Lei nº 9.605/1998, por exercer atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, e no artigo 46, parágrafo único, da mesma legislação, por manter em depósito e transportar produtos de origem florestal sem a documentação obrigatória. Ela foi liberada após assumir o compromisso de comparecer em juízo.
“Durante a ação, os policiais também identificaram indícios da participação de um segundo responsável pelo empreendimento. Um veículo pertencente ao suspeito foi encontrado na propriedade, próximo a parte da estrutura da carvoaria. Há indícios de que ele tenha fugido ao perceber a chegada das equipes. O automóvel foi apreendido e encaminhado à delegacia. O proprietário será intimado para prestar esclarecimentos e responder pelos fatos apurados”, disse o titular da DEPMA, delegado Marcelo Nolasco.
As investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos e apurar a eventual responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas relacionadas à produção e comercialização do carvão vegetal.
