190 anos: papel da Ales e homenagens marcam sessão

Com o Plenário Dirceu Cardoso completamente lotado, a sessão solene em comemoração aos 190 anos do Parlamento capixaba foi marcada por discursos que ressaltaram o papel de destaque da Assembleia Legislativa (Ales) na discussão de temas que afetam a vida da população.

A independência e harmonia entre os Poderes, a importância da democracia e a participação ativa da sociedade também foram destacadas pelos participantes, no evento que ocorreu nesta segunda-feira (12).

O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), destacou que a data é um “momento histórico e de grande significado”. “A história do Espírito Santo passou, passa e continuará passando por aqui (…). Em 12 de agosto de 1834, os capixabas descobriram que quando todos podem falar, o que se ouve é a voz da cidadania (…). Ao longo dos últimos 190 anos, a Assembleia tem sido palco de importantes debates e decisões”, discursou.

O chefe do Legislativo estadual também ressaltou a participação direta da população nos processos decisórios, a independência e harmonia entre os Poderes; e agradeceu aos deputados e aos servidores pelo trabalho desempenhado. O presidente finalizou seu discurso enaltecendo o regime democrático: “A democracia não é um sistema perfeito, mas é o melhor que temos”, defendeu o parlamentar.

A harmonia entre os Poderes também foi destacada pelo governador Renato Casagrande (PSB). “Hoje, se esse estado é um estado que tem o maior percentual de investimento em infraestrutura do Brasil, nós construímos isso juntos”, celebrou. Casagrande também ressaltou a importância da democracia. “Estamos vivendo o maior período de democracia. Este é o nosso caminho. (…) Nenhum Poder pode se sobrepor a outro. (…) A compreensão é de que somos independentes e autônomos, mas colaborativos”, frisou Casagrande.

Memória

Quem falou em nome dos ex-deputados estaduais, foi o ex-presidente da Ales Dilton Lyrio Netto, que conduziu a Casa Legislativa nos anos 1983-84 e 1987-88. Emocionado, o ex-parlamentar também destacou o protagonismo do Parlamento estadual nos principais debates que afetam a vida da população.

“Aqui se faz história. Aqui estão presentes várias gerações de deputados. Deputados que ajudaram a escrever a história do Espírito Santo em seus diferentes momentos. Essa Assembleia nunca foi apenas um cartório para homologar os projetos do Executivo, Judiciário e de seus próprios deputados. A Assembleia foi, em diversos momentos, a tribuna do povo do Espírito Santo”, discursou.

O ex-legislador estadual lembrou que, nos anos 1980, o Espírito Santo recebeu figuras importantes da política nacional, como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. E, enquanto presidiu a Casa de Leis pela segunda vez, ele instalou a Constituinte estadual, “momento ímpar na história do Espírito Santo”.

“Em apenas 15 dias, foram apresentadas 14 mil emendas à Constituição, cada uma tendo pelo menos 500 assinantes. Eram debates intensos até altas horas, até as madrugadas, discutindo com a sociedade. Assim deve ser a Assembleia, uma casa que repercuta as ansiedades, as necessidades, as dificuldades do povo espírito-santense”, contou.

Dilton Lyrio Netto saudou a todos os ex-parlamentares em nome do ex-deputado Claudio Vereza, um “grande batalhador da Constituinte”. E também citou e agradeceu aos servidores que trabalhavam na Assembleia nessa época. “Se os deputados trabalharam, os funcionários trabalharam ainda mais, até altas horas da madrugada”, revelou. “Viva a Assembleia Legislativa! Viva a democracia! E viva o Brasil!”, encerrou o seu pronunciamento.

Marca e selo

Durante o evento, o secretário de Comunicação Social da Ales, Guto Netto, apresentou a nova identidade visual da Assembleia, desenvolvida pela servidora Amanda Martinelli. A nova marca destaca a torre legislativa e o Plenário Dirceu Cardoso, palco de grandes debates.

O diretor de Relações Institucionais, Giuliano Nader, apresentou o selo comemorativo dos 190 anos. Ele informou que as comemorações terão a duração de 1 ano, se estendendo até 12 de agosto de 2025, e que o calendário será colaborativo. Todas as pessoas poderão propor atividades, em três eixos temáticos: conteúdo histórico e cultural; educativo e acadêmico; e engajamento e participação.

Nader também apresentou os membros do Comitê Técnico criado pelo Ato 2.893/2024 da Mesa Diretora com o objetivo de analisar, avaliar, acompanhar e realizar ações e eventos relacionados à comemoração dos 190 anos.

Parceria com a Ufes

A sessão solene contou, ainda, com a assinatura de um protocolo de intenções entre a Assembleia e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O objetivo é a união de esforços entre as duas instituições, visando o desenvolvimento mútuo de atividades de ensino, pesquisa, extensão, eventos, concursos, visitas e atividades culturais.

Mesa

A mesa de honra foi composta pelo presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União); pelo governador Renato Casagrande (PSB); pelo presidente do Tribunal de Justiça, Samuel Meira Brasil Júnior; pelo vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB); pelo presidente do Tribunal de Contas, Domingos Taufner; pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal; pelo defensor público-geral, Vinicius Chaves; pela a subprocuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade; e pelo procurador do MPF, Carlos Vinicius Cabeleira.

Também compuseram a mesa o Capitão dos Portos, Marcelo Rey de Lima; o reitor da Ufes, Eustáquio de Castro; o ex-presidente da Ales, Dilton Lyrio Netto; a deputada Janete de Sá (PSB), representando todos os deputados da atual legislatura; o presidente da Unale, Sérgio Aguiar (PDT-CE); o deputado federal Paulo Foletto, representando os deputados federais; e o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.

Homenagens

Na sessão, ex-deputados estaduais foram homenageados com medalhas comemorativas pelos 190 anos da Assembleia. A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e o seu presidente, deputado Sérgio Aguiar (PDT-CE), também foram homenageados.

Lista de homenageados: