A partir de denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, a Justiça condenou a 34 anos e 9 meses de prisão um homem que sequestrou e manteve a sobrinha em cárcere privado. O réu, que já estava preso preventivamente, cumprirá a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Além dos 34 anos e 9 meses de prisão, a pena inclui um ano de detenção, além de 165 dias-multa e o pagamento de R$ 150 mil, como reparação do dano sofrido pela vítima. O caso tramita em segredo de justiça.
O réu foi condenado pelos crimes de estupro, sequestro, cárcere privado, falsificação de documento público e posse irregular de arma de fogo, todos agravados por serem praticados de forma continuada.
O homem sequestrou e manteve a sobrinha em cárcere privado por quase 10 anos. A vítima, que na época do sequestro possuía 15 anos, foi resgatada no dia 19 de setembro, no interior da Bahia, em uma operação que contou com a atuação do Ministério Público.
A denúncia foi ajuizada pelo MPES no início de novembro. No momento da operação de resgate da vítima, o réu conseguiu escapar e ficou foragido da Justiça até o dia 14 de outubro, quando se entregou e permaneceu detido desde então.
Entenda o caso
O réu passou a coagir a vítima em 2014, quando foi morar na residência dela, em Rio Bananal. No início de 2015, o tio teria forçado a sobrinha a fugir com ele, afirmando que, caso contrário, ela e a família seriam mortas.
Na ocasião, o tio coagiu a adolescente a escrever uma carta para a família, dizendo apenas que iria embora. O pai da vítima procurou então o MPES e a polícia, mas não foi possível localizá-la.
O réu e a vítima passaram um período em Teixeira de Freitas, no interior da Bahia, e, depois, viveram por 3 anos em Vitória, no Espírito Santo. Após esse tempo, foram para Jucuruçu, outro município baiano, onde a vítima trabalhava na roça com o agressor, sem receber remuneração pelos serviços.
Este ano, após ganhar um celular, a vítima conseguiu fazer contato com uma prima e, a partir disso, o pai procurou novamente o MPES, que instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar o caso.
Durante a operação de resgate, em local de difícil acesso em Jucuruçu (BA), foram encontradas armas de fogo, que não tinham autorização legal e eram utilizadas pelo tio para ameaçar a sobrinha. Na ocasião, o réu conseguiu fugir ao perceber a presença dos policiais. Ele ficou foragido da Justiça até o dia 14 de outubro, quando se entregou à polícia.
