STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8...
Justiça
Comprador que negociou videogame por aplicativo e não recebeu o produto deve ser indenizado
Um morador de Colatina, que negociou a compra de um videogame por aplicativo de mensagens, pagou e não recebeu o...
Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos...
Proprietários de terras têm bens bloqueados em até R$ 22,5 milhões por crimes ambientais
A Justiça atendeu aos pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de...
Companhia aérea deve indenizar passageiro que perdeu curso devido a defeito na aeronave
Um passageiro que perdeu um curso após a empresa aérea informar defeito na aeronave que partiria de Vitória para Joinville...
Autoescola deve indenizar motorista que perdeu a CNH e não conseguiu tirar segunda via
Um homem ingressou com uma ação indenizatória, pleiteando danos morais, devido a problemas para tirar a segunda via da carteira...
Consumidor deve ser indenizado por administradora de cartões de crédito após ter nome negativado
Um cliente alegou que não conseguiu requerer a renovação da sua linha de cartão de crédito rural em um banco...
Motociclista que teve braço amputado em acidente causado por carreta deve ser indenizado
Um motociclista, que alegou ter precisado amputar um de seus braços devido a um acidente causado por manobra imprudente do...
Ministério Público obtém condenação de homem que matou empresário em São Mateus
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, obteve a...
Justiça determina que operadora de saúde autorize a realização de cirurgia bariátrica em paciente
Após ter seu pedido de autorização negado para realização de procedimento cirúrgico, uma consumidora entrou com ação de indenização por...
