Obras da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) feitas no município de Dores do Rio Preto vêm causando transtornos para moradores e comerciantes da cidade. Por conta disso, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (Ales) fez uma visita técnica na manhã desta quarta-feira (21) à localidade.
Inicialmente, o deputado Alexandre Xambinho (Podemos), presidente do colegiado, fez uma reunião na Câmara Municipal com os vereadores, o prefeito Thiaguinho (PP) e integrantes da Cesan. Xambinho falou que o encontro foi motivado por reclamações como alagamentos, retorno de esgoto nos imóveis e problemas nas calçadas e vias após as obras de empresas contratadas pela Cesan.
O presidente da Câmara, Professor Gugu (PP), mostrou fotos e vídeos com alguns dos lugares afetados. Thiaguinho pediu providências para solucionar os problemas. “A gente tem a preocupação de chegar em setembro, outubro, épocas de chuvas, e continuar o problema”, ressaltou.
Respostas
Quem respondeu às demandas foi a diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Kátia Côco, que explicou que a empresa possui um contrato de prestação de serviço de água e esgoto com o município, mas não tem de drenagem e resíduos sólidos. Esses são responsabilidade da prefeitura.
Ela informou que por baixo da rua passam três redes: água, esgoto e águas das chuvas. “A rede de esgoto não resolve o problema da drenagem. São redes diferentes. A rede de esgoto vai para o tratamento e é lançado para o corpo receptor. A rede de drenagem vai direto para o rio”, disse.
Também ressaltou que as reclamações são, principalmente, quando ocorrem chuvas, o que pode ter relação com pontos de drenagem pluvial interligados na rede de esgoto. Kátia citou que alguns pontos com problemas já foram identificados, como na rua da Igreja Católica e da prefeitura, e que serão feitos quase 200 metros de redes auxiliares para solucionar a questão.
“Compactuamos um cronograma para as obras complementares que a Cesan vai fazer, como redes auxiliares e novas, para tentar minimizar o problema na época das chuvas”, garantiu. O prazo vai até 30 de junho.
Xambinho perguntou se esse prazo será cumprido realmente. “As lideranças estão sendo cobradas. Eu já fui vereador e sei como é. Precisamos estabelecer metas e prazos. Vamos acompanhar esse trabalho”, prometeu. Kátia reforçou que o prazo de 30 de junho será cumprido.
A diretora da Cesan ainda contou que a primeira rede do município foi feita em 2000 pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e que a Cesan herdou essas redes. Desde então, três empresas contratadas fizeram serviços no município para conclusão e expansão das obras. No momento, uma empresa (Sanit), que foi contratada temporariamente, está trabalhando para resolver os problemas.
“A empresa está mobilizada, temos prazo compactuado para terminar em 30 de junho e vamos seguir essa sequência. Prefeitura, igreja e depois vamos para o distrito de Pedra Menina. (…) A gente acredita que temos outros pontos e vamos precisar identificar as intervenções. Não vamos deixar o município desassistido”, salientou.
Em relação ao retorno de esgoto para dentro das casas e dos comércios, Kátia falou que é preciso identificar esses locais para a instalação de válvulas de retenção. “Já instalamos 20 e precisamos identificar todas as casas que precisam por causa de extravasamento de esgoto”, enfatizou.
Por fim, prometeu apoiar a prefeitura para identificar todos os pontos com relatos de problemas para ter certeza se a questão envolve a rede pluvial ou a rede de esgoto. “Vamos fazer uma força-tarefa junto com o secretário de Obras para identificar todos os pontos (com problema)”, comentou.
Taxa de esgoto
Outra reclamação girou em torno dos valores cobrados pelo serviço de esgotamento sanitário. Vereadores destacaram que moradores não contemplados com o serviço ou que estariam recebendo de forma inadequada pagam um valor de taxa de esgoto que corresponde, em até 80%, ao da tarifa de água.
Kátia informou que a estrutura de saneamento básico tem um custo mais elevado do que a de água e que a tarifa é definida pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp). A diretora apontou alternativas para pagar menos, como a tarifa social para quem está inscrito no CadÚnico do Governo Federal.
“O imóvel ligado na rede de esgoto começa a pagar a tarifa, que no residencial é de 80%. Quando o imóvel tem a rede e não faz (a ligação), paga a taxa de disponibilidade (da rede) e pode, inclusive, sofrer ação do Ministério Público por não fazer a ligação”, mencionou.
Após a reunião, os participantes foram verificar os pontos que já estão sendo atendidos pela nova empresa contratada pela Cesan, como a rua da prefeitura. Xambinho disse acreditar que a empresa finalizará o serviço no prazo pactuado – até 30 de junho – e que os vereadores vão acompanhar as obras para comunicar à Comissão de Infraestrutura se o resultado foi satisfatório.
Além dos citados, participaram da reunião os vereadores Bruno da Saúde (União), Elisângela da Saúde (Republicanos), Marinaldo (PP), Cida da Saúde (PP), Nelsinho Brisa (União) e Eclair Lopes (PSB).
Dores do Rio Preto
Localizado no Caparaó capixaba, o município de Dores do Rio Preto foi fundado em 7 de abril de 1964, após ser desmembrado de Guaçuí, e está na divisa com os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Segundo o Censo de 2022, possui 6.596 habitantes.
A cidade também é conhecida por possuir o acesso do Espírito Santo ao Pico da Bandeira (terceiro maior pico do país, com 2.892 metros), no Parque Nacional do Caparaó. É a cidade com a sede mais elevada do Estado, com 774 metros. O café, em especial, o arábica, é o principal produto cultivado no município.